Termos de uso

Termos de Uso e Condições de Serviço – win44

Bem-vindo à win44. Estes Termos de Uso e Condições de Serviço regem o acesso e a utilização da plataforma operada pela win44 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

1. Escopo dos Serviços

A win44 é uma plataforma voltada para Educação e Aprendizado Online, oferecendo serviços de distribuição e download de softwares, ferramentas educacionais e conteúdos digitais. Nosso objetivo é facilitar o acesso a tecnologias que potencializem o aprendizado e o desenvolvimento profissional dos nossos usuários.

2. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Legal: Os serviços da win44 são destinados a pessoas físicas plenamente capazes. Menores de 18 anos devem ser assistidos por seus pais ou representantes legais.
• Conta de Usuário: Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verídicas e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível.
• Segurança da Senha: O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Regras de Utilização

Ao utilizar a win44, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares disponibilizados.
• Não disseminar vírus, malwares ou qualquer tecnologia que possa prejudicar a infraestrutura da win44 ou de outros usuários.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos e o software win44, é de propriedade exclusiva da win44 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

5. Isenção de Responsabilidade

A win44 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Interrupções temporárias decorrentes de manutenções técnicas ou falhas em serviços de telecomunicações de terceiros.
• Danos indiretos resultantes do uso inadequado das ferramentas baixadas.
• Compatibilidade técnica entre os softwares disponibilizados e o hardware do usuário.

6. Modificações dos Termos

A win44 reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários via e-mail ou aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.